Recurso de Apelação

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Pedido de falência.

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Ação ordinária de cobrança de taxa de condomínio

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL

Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.

Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.

Aborto de anencéfalo. Habeas Corpus

Reclamação trabalhista. Jogador de futebol. Salário atrasado. Rescisão indireta.

Modelo de Contrato de Namoro

Modelo de Contrato de Namoro.

Modelo de agravo de instrumento

Agravo de instrumento genérico

Modelo de mandado de segurança

Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS

Modelo de ação de restauração de autos

Ação de Restauração de Autos por extravio, com fundamento nos artigos 1.063 e seguintes do Código de Processo Civil

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato

Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima

Modelo de Contrato

Modelo de ação de indenização por danos materiais causados por animal.

Modelo de ação

Especialização no pedido de registro e cumprimento de testamento

Modelo de Petição

Petição de Ratificação de Pacto Antenupcial

Modelo de Petição